OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.

Formalização do crime organizado desafia o mercado e exige reforço do compliance

O crime organizado avança com força cada vez maior sobre a economia formal, despertando a preocupação de investidores e do mercado em geral. 

Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia

A decisão foi proferida em tutela de urgência na qual o Ministério Público Federal requereu a reavaliação da necessidade da manutenção da custódia cautelar dos magistrados, uma vez que o marco final estipulado pelo parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) venceu em 6 de janeiro de 2021.

TST defere indenização a auxiliar que teve esquizofrenia desencadeada por condições de trabalho

Embora a doença fosse preexistente, o laudo pericial apontou que o ambiente de trabalho atuou como fator desencadeante do quadro psicopatológico

Palavras que enganam

As palavras escondem, enganam, ludibriam

Câmara propõe porte de arma para políticos

Relação de emprego. Doméstico. Diarista. Faxineira.

Tributário. Execução fiscal. Penhora on line. Limite do débito. BACENJUD. Artigo 655-a do CPC.

Para a determinação da penhora on line não é necessário o exaurimento das diligências relativas à busca de outros bens, antes de utilizar o meio determinado, nos termos da atual jurisprudência de Tribunal Superior.

Sobre o financiamento público das campanhas eleitorais

Trata-se de estudo sobre a proposta ventilada em alguns setores da sociedade, incluindo estudiosos dos sistemas eleitorais, de usar somente o financiamento público em campanhas eleitorais, no contexto do Brasil contemporâneo.

Como afeta o direito autoral a compra de "players"

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal

Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável

As comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta.

Resultado do #julgamentodoséculo tributário no WFaria news desta quinta, 13, 9h30

Resultado do julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS no WFaria news desta quinta,13.

Negado pedido de usucapião de R$ 167 milhões a cliente que recebeu informe incorreto do banco

A Decisão é da Quarta Turma.

Companhia aérea deve emitir bilhetes indevidamente cancelados

Multa por não cumprimento é de R$ 15 mil.

Homem é condenado a dois anos e dez meses de reclusão por tentativa de roubo em porta de banco

Policiais que passavam pelo local frustraram o crime.